| Portarias 137/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/06/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 474/2001 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/06/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 475/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/06/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 476/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO, REPASSE DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ÁGUIAS CLARAS E OUTRAS. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 487/2001 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/06/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 135/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 134/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/05/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 473/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO AO GUARANY ESPORTE CLUBE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/05/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 470/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/05/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 472/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/05/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 469/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EFETUAR DESPESAS COM ?GUA E ENERGIA ELÉTRICA DO FÓRUM. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/05/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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