CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 428/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 404/1999.
Situação: Em Vigor Data: 26/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 430/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Situação: Em Vigor Data: 26/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 111/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 427/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CARGOS DE MÉDICOS, ODONTÓLOGOS E OUTRAS.
Situação: Em Vigor Data: 15/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 425/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISE DO SOLO PARA AGRICULTORES.
Situação: Em Vigor Data: 15/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 426/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, CRIA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E OUTRAS.
Situação: Em Vigor Data: 15/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 424/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 08/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 423/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Situação: Em Vigor Data: 08/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 422/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
Situação: Em Vigor Data: 30/05/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 421/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENTAR RECENSEADORES DO IBGE DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.
Situação: Em Vigor Data: 30/05/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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