CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 105/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. ALEMER FERRAZ MOULIN.
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 106/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA.
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 107/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. JOÃO CARLOS GUIMARÃES MACHADO.
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 108/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. LUIZ BOLSONI.
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 109/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA ALVES.
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 110/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. LUIZ PEREIRA NASCIMENTO.
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 111/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. JADIR PEREIRA ROCHA.
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 490/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAR MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE LINHA DE ALTA TENSO.
Situação: Em Vigor Data: 25/10/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 143/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA.
Situação: Em Vigor Data: 25/10/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 488/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS À MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUS.
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

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Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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