CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 448/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAR REDAÇÃO DO º 2º, INCISO VIII, ARTIGO 4º DA LEI Nº 354/0997, SOBRE A INSTITUIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR.
Situação: Em Vigor Data: 05/02/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 449/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
Situação: Em Vigor Data: 05/02/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 129/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 130/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 131/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 132/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA.
Situação: Em Vigor Data: 28/01/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 446/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 489/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA EFETUAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO CEMITÉRIO PÚBLICO.
Situação: Em Vigor Data: 15/01/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 124/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 125/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA TELMA CELLI CORTELETTI DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00