CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 439/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CONSELHO DE EDUCAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 11/12/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 442/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Situação: Em Vigor Data: 11/12/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 115/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS.
Situação: Em Vigor Data: 21/11/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 114/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 489/2000
Ementa: AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 438/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DE CARREIRA DA PREFEITURA E LEIS CORRELATAS AOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 04/10/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 436/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Situação: Em Vigor Data: 04/10/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 437/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Situação: Em Vigor Data: 04/10/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 435/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIA DE FOLGA AO SERVIDOR POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO.
Situação: Em Vigor Data: 02/10/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 433/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE INICIA EM 2001.
Situação: Em Vigor Data: 20/09/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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