CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 399/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
Situação: Em Vigor Data: 24/09/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 398/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERIR RECURSOS AO CONSËRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Em Vigor Data: 16/09/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 83/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
Situação: Em Vigor Data: 31/08/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 84/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS.
Situação: Em Vigor Data: 31/08/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 82/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO SERVIÇO A SERVIDORA ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
Situação: Em Vigor Data: 30/08/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 397/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 05/08/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 396/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Situação: Em Vigor Data: 19/07/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 392/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS.
Situação: Em Vigor Data: 09/07/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 393/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
Situação: Em Vigor Data: 09/07/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 394/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 683/2005
Situação: Em Vigor Data: 09/07/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
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