| Lei Ordinária 501/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/01/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 500/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS COM REPARAÃO DE DANOS EM VEÍCULO DE PARTICULAR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/01/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 497/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGAR TÍTULOS DEFINITIVOS DO LOTEAMENTO VISTA BELA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/01/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 499/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ENFERMEIRO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/01/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 498/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS CONSTANTES DA REDE DE DISTRIBUIÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/01/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 149/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/01/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 146/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 147/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 148/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 496/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/12/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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