| Lei Ordinária 1931/2025 | |||
| Ementa: | DENOMINA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF NO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/05/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1930/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.907/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/05/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1929/2025 | |||
| Ementa: | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES "CÓRREGO DA ONÇA" COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/05/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1928/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/05/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1927/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/05/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1926/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSE DE VALOR PARA A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE ÁGUIAS INDOMÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1925/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UMA ENSACADORA DE SILAGEM PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ÁGUIA BRANCA - APLAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1924/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), OS VALORES RECEBIDOS DA UNIÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1923/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO PADRE DOMENICO SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1922/2025 | |||
| Ementa: | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES "BERLINHENSE" COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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