| Ato da Mesa Diretora 1/2026 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO INTERNA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA/ES EM RAZÃO DE LICENÇA DO PRESIDENTE. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/05/2026 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 2000/2026 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) SECADOR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES SÍTIO ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/04/2026 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 2004/2026 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SÃO JOÃO - AAFASJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/04/2026 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 2003/2026 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TORNEIO MUNICIPAL DE BEACH TENNIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/04/2026 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 2002/2026 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEVÔLEI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/04/2026 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 2001/2026 | |||
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'NOTA PREMIADA - É DAQUI, É DA TERRA', QUE VISA PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL E INCENTIVAR A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS PELOS PRODUTORES RURAIS, MEDIANTE SORTEIO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/04/2026 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 80/2026 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR EDIRLEI DO COUTO QUIUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/04/2026 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1999/2026 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/04/2026 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1998/2026 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CREAS E DE COORDENADOR JURÍDICO DO CREAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/04/2026 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1997/2026 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA CATEGORIA MASTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/03/2026 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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