| Lei Ordinária 468/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 453/01, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA A EDUCAÇÃO - BOLDA ESCOLA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/04/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 467/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/04/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 462/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANFERIR SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO O VEÍCULO GOL, PLACA MRJ 0602. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 463/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 458/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAR E REGULAMENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ÁGUIA BRANCA. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 480/2001 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 461/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S.A. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 460/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAR ESTRUTURA DA CASA DA CULTURA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 464/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA DOAÇÃO AOS CONTRIBUINTES DO IPTU. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 465/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ANISTIA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE O VALOR PRINCIPAL DO DÉBITO COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 459/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 450/2001. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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