CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 96/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 90/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA KELI CRISTINA CORTELETTI FEDESZEN.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 91/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 92/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 93/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA TELMA CELLI CORTELETTI.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 406/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Situação: Em Vigor Data: 09/12/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 407/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO º 1º DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 372/1998. - DE 10 DE AGOSTO DE 1998
Situação: Em Vigor Data: 09/12/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 88/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
Situação: Em Vigor Data: 30/11/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 89/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CLÁUDIO ANTÔNIO DESTÉFANI.
Situação: Em Vigor Data: 30/11/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 405/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Situação: Em Vigor Data: 25/11/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
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