CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 411/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO PARA OS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Situação: Em Vigor Data: 28/02/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 410/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Situação: Em Vigor Data: 28/02/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 99/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 100/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 101/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 102/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 103/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 107/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ENCARREGADO DA ÁREA DE CONTABILIDADE.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 408/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
Situação: Em Vigor Data: 25/01/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 409/2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DO PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 25/01/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00