CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 436/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Situação: Em Vigor Data: 04/10/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 437/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Situação: Em Vigor Data: 04/10/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 435/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIA DE FOLGA AO SERVIDOR POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO.
Situação: Em Vigor Data: 02/10/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 433/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE INICIA EM 2001.
Situação: Em Vigor Data: 20/09/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 434/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.
Situação: Em Vigor Data: 20/09/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 432/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 444/2000
Situação: Em Vigor Data: 31/08/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 113/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 30/08/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 112/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ENCARREGADA DA ÁREA DE CONTABILIDADE.
Situação: Em Vigor Data: 01/07/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 429/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVENTE.
Situação: Em Vigor Data: 26/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 431/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO.
Situação: Em Vigor Data: 26/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
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