CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 445/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 443/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PARA TERCEIRO DE BEM MËVEL MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 444/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 432/2000, QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 116/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 117/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 118/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 440/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 11/12/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 441/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 11/12/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 439/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CONSELHO DE EDUCAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 11/12/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 442/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Situação: Em Vigor Data: 11/12/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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