CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 101/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 102/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 103/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 107/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ENCARREGADO DA ÁREA DE CONTABILIDADE.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 408/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
Situação: Em Vigor Data: 25/01/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 409/2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DO PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 25/01/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 98/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECER LISTA DOS SERVIDORES QUE COMPLETAR BIÊNIO.
Situação: Em Vigor Data: 12/01/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 97/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 94/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA MARIA HELENA SIQUEIRA TEIXEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 95/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00