CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 14/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FELIPE PIOL
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/04/2025
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 13/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 013 DE AUTORIA DO VEREADOR IURY CARLOS BRAGANÇA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/04/2025
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 5/2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº 005/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/04/2025
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 4/2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº 004/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/04/2025
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 12/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 012 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIRLEI DO COUTO QUIUQUI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/04/2025
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 35/2025
Ementa: RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO AFLUENTE DO CÓRREGO DO CAFÉ COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/04/2025
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 2/2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº 002/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/04/2025
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 1/2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2024 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/04/2025
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 11/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 011/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FELIPE PIOL.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/04/2025
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 33/2025
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2025 QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 26/03/2025
DETALHES PROCESSO
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00