| Lei Ordinária 486/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005. - Esta lei foi Alterada pela lei Nº 532/2002 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/10/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 487/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAR REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 476/2001. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/10/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 93/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000 DO SR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/10/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 142/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA KELY CRISTINA CORTELETTI FEDESZEN PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/10/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 371/2001 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/09/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 485/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAR ÁREA DE REDE ELÉTRICA DO ASSENTAMENTO 16 DE ABRIL À EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S/A. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/08/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 141/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR EXPEDITO SHEFFER PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Emendas ao Regimento Interno 10/2001 | |||
| Ementa: | Altera o inciso I do art. 12 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/08/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 484/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/08/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 140/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER AUXILIO NATALIDADE A SERVDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/08/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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