CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 108/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA JOSIANE DA SILVA ALVES QUIUQUI PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 106/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR CLÁUDIO ANTÔNIO DESTÉFANI DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 413/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS.
Situação: Em Vigor Data: 23/03/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 412/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS.
Situação: Em Vigor Data: 03/03/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 105/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA VERA LÚCIA DE SOUZA FEDESZEN PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 104/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 29/02/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 411/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO PARA OS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Situação: Em Vigor Data: 28/02/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 410/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Situação: Em Vigor Data: 28/02/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 99/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 100/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00