| Decreto Legislativo 91/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 100/1999, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1998, DE RESPONDABILIDADE DO SR JOSÉ FRANCISCO ROCHA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/11/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 7/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 099/1999, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA DO EXERCÍCIO DE 1998, DE RESPONDABILIDADE DO SR. JOÃO PINHEIRO ALVES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/11/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 87/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/10/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 404/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM O DESPORTO AMADOR. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 428/2000 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 402/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 403/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ISENTAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 85/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 86/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA HELENA SIQUEIRA TEIXEIRA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 400/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/09/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 401/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DA PREFEITURA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/09/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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