| Decreto Legislativo 92/2000 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 75/2000, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999, DE RESPONDABILIDADE DO SR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/2000 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 9/2000 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 172/2000, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA DO EXERCÍCIO DE 1999, DE RESPONDABILIDADE DO SR. JOÃO PINHEIRO ALVES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/2000 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 445/2000 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2000 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 443/2000 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PARA TERCEIRO DE BEM MËVEL MUNICIPAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2000 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 444/2000 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 432/2000, QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2000 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 116/2000 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2000 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 117/2000 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2000 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 118/2000 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2000 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 440/2000 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/12/2000 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 441/2000 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/12/2000 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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