| Lei Ordinária 454/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/03/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 457/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DA PROPRIEDADE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/03/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 453/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA A EDUCAÇÃO - BOLDA ESCOLA. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 468/2001 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/03/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 455/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM O DESPORTO AMADOR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/03/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 456/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL URSINHO CARINHOSOS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/03/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 133/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR CLÁUDIO ANTÔNIO DESTÉFANI PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/03/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 450/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, CRIA UM CARGO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE DAUDE E OUTRAS. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 459/2001 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 451/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECER COMBUSTÍVEL A TERCEIROS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 452/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAR O DEPARTAMENTO DE CULTURA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 447/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/02/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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