CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 113/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 30/08/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 112/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ENCARREGADA DA ÁREA DE CONTABILIDADE.
Situação: Em Vigor Data: 01/07/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 429/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVENTE.
Situação: Em Vigor Data: 26/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 431/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO.
Situação: Em Vigor Data: 26/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 428/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 404/1999.
Situação: Em Vigor Data: 26/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 430/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Situação: Em Vigor Data: 26/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 111/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 427/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CARGOS DE MÉDICOS, ODONTÓLOGOS E OUTRAS.
Situação: Em Vigor Data: 15/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 425/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISE DO SOLO PARA AGRICULTORES.
Situação: Em Vigor Data: 15/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 426/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, CRIA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E OUTRAS.
Situação: Em Vigor Data: 15/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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