CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 541/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU JOÃO QUIUQUI.
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 542/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL URSINHOS CARINHOSOS.
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 113/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 537/2002
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2003
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 164/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE TÉRMINO DA CESSÃO FORMALIZADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 152/2002.
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 163/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 162/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 19/11/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 539/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS À POLÍCIA MILITAR.
Situação: Em Vigor Data: 14/11/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 540/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS DURANTE O PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
Situação: Em Vigor Data: 14/11/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 538/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
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Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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