CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 175/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
Situação: Em Vigor Data: 28/02/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 544/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
Situação: Em Vigor Data: 20/02/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 545/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CARGO COMISSIONADO DE MÉDICO.
Situação: Em Vigor Data: 20/02/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 170/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 171/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DA NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 172/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 173/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 174/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA KELI CRISTINA CORTELETE FEDESZEN DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 168/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 169/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO A PREFEITURA.
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
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