| Lei Ordinária 566/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO COM A AAFASP, REPASSE DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SO PEDRO E OUTRAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/08/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 183/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR AILTON DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/08/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 564/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ECONOMISTA DOMÉSTICO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/07/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 565/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/07/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 563/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PAGAR INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS AOS SRS. ANTONIO MALAGUTTI DA SILVA E ARTILANDE SILVA TERRA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/07/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 562/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A AMUNES E MILLENIUM CORPORATION. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/06/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 561/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREAS DE TERRAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/06/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 558/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXTINGUIR CARGOS TEMPORÁRIOS E CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/06/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 559/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAR UM TRANSFORMADOR MONOFÁSICO 5 KVA NA VILA ÁGUAS CLARAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/06/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 560/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/06/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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