| Lei Ordinária 509/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ECONOMISTA DOMÉSTICO, ASSISTENTE SOCIAL E SECRETÁRIO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 511/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CARGOS COMISSIONADOS DE OPERADOR DE TRATOR E AUXILIAR TÉCNICO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E OUTRAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 508/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 510/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO VALE SO JOSÉ. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 12/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 13/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 150/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/01/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 151/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/01/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 507/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE INCUBADORA EMPRESARIAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/01/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 504/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/01/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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