| Lei Ordinária 518/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INDENIZAR POSSE DE IMÓVEL VISANDO A SUA REINTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/04/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 517/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PENSÃO VITALÍCIA À VIÚVA DE EX-SERVIDOR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/04/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 519/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONSTRUIR CADA PARA PESSOA CARENTE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/04/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 520/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA DOAÇÃO AOS CONTRIBUINTES DO IPTU. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/04/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 15/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 155/2001, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA DO EXERCÍCIO DE 2000, DE RESPONDABILIDADE DO SR. JOÃO PINHEIRO ALVES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/04/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 516/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DO PETI, FIXADAS NO CONVÊNIO Nº 119/2001. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/03/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 515/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DR¬ RITA DE CÁSSIA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/03/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 513/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 514/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INDENIZAÇÃO DE POSSE PARA REINTEGRAÇÃO DE ÁREA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CRIA CRÉDITO ESPECIAL E OUTRAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 14/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PODER LEGISLATIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CEF. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br
Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00
Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
