| Lei Ordinária 554/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/04/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 553/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM REPARO DE VEÍCULO PARTICULAR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/04/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 551/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE IPTU. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/04/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 552/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 549/2003. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/04/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 549/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 552/2003 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/04/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 548/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/04/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 550/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 1 CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAR NO CONVÊNIO DO PACS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/04/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 546/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR LOTES URBANOS CONSTANTES DO LOTEAMENTO VISTA LINDA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/03/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 547/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR LOTES URBANOS CONSTANTES DO LOTEAMENTO VISTA BELA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/03/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 176/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/03/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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