CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 574/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AV. JOÃO QUIUQUI.
Situação: Em Vigor Data: 23/09/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 189/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER AUXILIO NATALIDADE A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
Situação: Em Vigor Data: 22/09/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 188/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 16/09/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 186/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA NILZA MARIA APARECDIDA DOMINGOS.
Situação: Em Vigor Data: 15/09/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 187/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
Situação: Em Vigor Data: 15/09/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 185/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR SINVAL SIMÕES DE CARVALHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 184/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR EXPEDITO SCHEFFER PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 29/08/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 567/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA RESIDENCIAL E COMERCIAL NA VILA DE ÁGUAS CLARAS.
Situação: Em Vigor Data: 01/08/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 569/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LEILÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor Data: 01/08/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 568/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CARGO COMISSIONADO DE FISIOTERAPEUTA.
Situação: Em Vigor Data: 01/08/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00