CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 563/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAR INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS AOS SRS. ANTONIO MALAGUTTI DA SILVA E ARTILANDE SILVA TERRA.
Situação: Em Vigor Data: 15/07/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 562/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A AMUNES E MILLENIUM CORPORATION.
Situação: Em Vigor Data: 25/06/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 561/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREAS DE TERRAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/06/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 558/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINGUIR CARGOS TEMPORÁRIOS E CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
Situação: Em Vigor Data: 17/06/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 559/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAR UM TRANSFORMADOR MONOFÁSICO 5 KVA NA VILA ÁGUAS CLARAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/06/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 560/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Situação: Em Vigor Data: 16/06/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 557/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA DOAÇÃO AOS CONTRIBUINTES QUE EMITIREM NOTAS FISCAIS.
Situação: Em Vigor Data: 12/06/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 182/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 09/06/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 556/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 03/06/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 181/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 03/06/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
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Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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