| Lei Ordinária 529/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/08/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 159/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/06/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 158/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Emendas ao Regimento Interno 17/2002 | |||
| Ementa: | Acrescenta parágrafos ao art. 112 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/06/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 528/2002 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/06/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 157/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/06/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 525/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS NO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 526/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 522/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 523/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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