CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 171/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DA NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 172/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 173/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 174/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA KELI CRISTINA CORTELETE FEDESZEN DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 168/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 169/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO A PREFEITURA.
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 166/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA KELI CRISTINA CORTELETE FEDESZEN.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 167/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 543/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO PARA A PROHAB. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 571/2003
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 165/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
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