| Lei Ordinária 512/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INCLUIR CORRIDA R?STICA NO CALENDÁRIO CULTURAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 152/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CEDER O SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA A PREFEITURA POR TEMPO INDETERMINADO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 153/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 154/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA PARA DIRIGIR O VEÍCULO RENAULT CLIO PLACA MRP 1515. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 509/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ECONOMISTA DOMÉSTICO, ASSISTENTE SOCIAL E SECRETÁRIO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 511/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CARGOS COMISSIONADOS DE OPERADOR DE TRATOR E AUXILIAR TÉCNICO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E OUTRAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 508/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 510/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO VALE SO JOSÉ. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 12/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 13/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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