CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 581/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREAS DE TERRAS.
Situação: Em Vigor Data: 14/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 582/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AV. MANOEL ALVES DA FONSECA.
Situação: Em Vigor Data: 14/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 584/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA JOSÉ VASCONCELOS QUIUQUI.
Situação: Em Vigor Data: 14/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 583/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAR MUDAS DE CAFÉ A PRODUTORES RURAIS.
Situação: Em Vigor Data: 14/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 194/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR ANEXO I DA PORTARIA Nº 0164/2002.
Situação: Em Vigor Data: 05/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 195/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS.
Situação: Em Vigor Data: 05/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 580/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CONVÊNIO E REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CONVENIADOS COM A CEDAN-ES.
Situação: Em Vigor Data: 21/10/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 192/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 20/10/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 193/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA MARIELLY VIEIRA DE FREITAS PARA O CARGO DE SERVENTE.
Situação: Em Vigor Data: 20/10/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 191/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER AUXILIO NATALIDADE A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
Situação: Em Vigor Data: 15/10/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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