| Lei Ordinária 577/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/10/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 578/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/10/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 579/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABATIMENTO E ISENÇÃO NO VALOR DE INGRESSO PARA ASSISTIR ESPETÁCULOS MUSICAIS CIRCENSES, CULTURAIS, LAZER, ESPORTIVO OU SIMILARES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/10/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 576/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA FORNECIMENTO A DETENTOS QUE ESTO TRABALHANDO EM OBRAS PÚBLICAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/10/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 190/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR AILTON DE OLIVEIRA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/09/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 573/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, FIRMAR CONVÊNIO COM O 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA REPASSE DE RECURSOS E OUTRAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/09/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 570/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREAS DE TERRAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/09/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 571/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, PARÁGRAFO 3º, ARTIGO 5º E ARTIGO 6º DA LEI 543/2002. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/09/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 575/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/09/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 572/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/09/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br
Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00
Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
