CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 524/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO A AFAP.
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 527/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS NO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 156/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 521/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 155/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CLÁUDIO ANTÔNIO DESTÉFANI.
Situação: Em Vigor Data: 30/04/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 16/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 20/04/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 518/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INDENIZAR POSSE DE IMÓVEL VISANDO A SUA REINTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 517/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE PENSÃO VITALÍCIA À VIÚVA DE EX-SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 519/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUIR CADA PARA PESSOA CARENTE.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 520/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA DOAÇÃO AOS CONTRIBUINTES DO IPTU.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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