CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 161/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA.
Situação: Em Vigor Data: 30/08/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 531/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Situação: Em Vigor Data: 26/08/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 530/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAR PASSARELA SOBRE O RIO SO JOSÉ COMO PASSARELA JOSÉ DOMINGOS CARLETI.
Situação: Em Vigor Data: 26/08/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 160/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 16/08/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 529/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Situação: Em Vigor Data: 06/08/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 159/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 158/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Emendas ao Regimento Interno 17/2002
Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 112 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca.
Situação: Em Vigor Data: 14/06/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 528/2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 03/06/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 157/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 03/06/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
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