CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 525/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS NO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 526/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 522/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 523/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 524/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO A AFAP.
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 527/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS NO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 156/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 521/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 155/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CLÁUDIO ANTÔNIO DESTÉFANI.
Situação: Em Vigor Data: 30/04/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 16/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 20/04/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
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Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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