| Lei Ordinária 557/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA DOAÇÃO AOS CONTRIBUINTES QUE EMITIREM NOTAS FISCAIS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/06/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 182/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/06/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 556/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/06/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 181/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/06/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 114/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 39/2003, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 2001 DE RESPONDABILIDADE DO SR. JAILSON JOSÉ QUIUQUI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/05/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 555/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DOAÇÃO AO AGUIA BRANCA PREV. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/05/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 180/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/05/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 179/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/05/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 554/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/04/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 553/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM REPARO DE VEÍCULO PARTICULAR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/04/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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