CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 166/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA KELI CRISTINA CORTELETE FEDESZEN.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 167/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 543/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO PARA A PROHAB. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 571/2003
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 165/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 541/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU JOÃO QUIUQUI.
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 542/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL URSINHOS CARINHOSOS.
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 113/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 537/2002
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2003
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 164/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE TÉRMINO DA CESSÃO FORMALIZADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 152/2002.
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 163/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
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