CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 537/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Situação: Em Vigor Data: 26/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 534/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR BAIRRO CRISTO REI.
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 535/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAR REDE ELÉTRICA À EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S.A.
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 536/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAR REDE ELÉTRICA À EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S.A.
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 533/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Situação: Em Vigor Data: 12/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 532/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI Nº 486/1991 SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 161/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA.
Situação: Em Vigor Data: 30/08/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 531/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Situação: Em Vigor Data: 26/08/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 530/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAR PASSARELA SOBRE O RIO SO JOSÉ COMO PASSARELA JOSÉ DOMINGOS CARLETI.
Situação: Em Vigor Data: 26/08/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 160/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 16/08/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
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