Lei Ordinária 1842/2023 | |||
Ementa: | DENOMINA PONTE NA COMUNIDADE SANTA CRUZ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Situação: | Em Vigor | Data: | 07/12/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 424/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 424/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 423/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 423/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 422/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 422/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 421/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 421/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 420/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 420/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 419/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 419/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 418/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 418/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 417/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 417/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 416/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 416/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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