| Lei Ordinária 1923/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO PADRE DOMENICO SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1922/2025 | |||
| Ementa: | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES "BERLINHENSE" COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1921/2025 | |||
| Ementa: | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO AFLUENTE DO CÓRREGO DO CAFÉ COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/04/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1920/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2025 QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 76/2025 | |||
| Ementa: | CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/04/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 75/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/03/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 427/2025 | |||
| Ementa: | ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC-144/2024 - PROCESSO: TC 4868/2023, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO, EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSÉ QUIUQUI. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/03/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1919/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UMA) EMPILHADEIRA SEMIELÉTRICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE MATERIAIS DE ÁGUIA BRANCA – ARMAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/03/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1918/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/03/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1917/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA CESSÕES DE USO DE BENS PARA ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/02/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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