| Lei Ordinária 1822/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSE DE VALOR PARA A ASSOCIAÇÃO POLONESA DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/08/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1821/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) CAMINHÃO CARGO 712 D FORD PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CÓRREGO DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/08/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1820/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA 4X4 75 CV PARA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS PRODUTORES RURAIS STZRPA E AMIGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/08/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1819/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) SECADOR CILINDRO ROTATIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PEDRA TORTA - APAPT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/08/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1818/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) SECADOR CILINDRO ROTATIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/08/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1817/2023 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA META 1 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUIA BRANCA/ES PARA O DECÊNIO 2015-2025, ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.282/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/08/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1816/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA E FIRMAR CONVÊNIO PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES E DOÁ-LOS ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/08/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1815/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/08/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1814/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/08/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1813/2023 | |||
| Ementa: | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº1.683/2022 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/08/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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