CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Resolução 69/2023
Ementa:

AUTORIZA O PAGAMENTO DE BÔNUS EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor Data: 14/12/2023
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 425/2023
Ementa:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 425/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL.

Situação: Em Vigor Data: 14/12/2023
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1842/2023
Ementa:

DENOMINA PONTE NA COMUNIDADE SANTA CRUZ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor Data: 07/12/2023
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 424/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 424/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 423/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 423/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 422/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 422/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 421/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 421/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 420/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 420/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 419/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 419/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 418/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 418/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00