| Decreto Legislativo 385/2023 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 385/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1840/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/11/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1839/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CATARINA ROSSINI BRUNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/11/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1838/2023 | |||
| Ementa: | REGULAMENTA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/11/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1837/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E/OU VEÍCULO PARA SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/11/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1836/2023 | |||
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/10/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1835/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 DO INSTITUTO DE PRIVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/10/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1834/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 94, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 1.426, DE 18 OUTUBRO DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/10/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1833/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/10/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1832/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UMA) CONJUGADA PARA BENEFICIAMENTO DE GRÃOS PARA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES BARBOSA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/10/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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