CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 405/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 405/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 404/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 404/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 403/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 403/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 402/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 402/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 401/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 401/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 400/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 400/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 399/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 399/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
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Decreto Legislativo 398/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 398/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
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Decreto Legislativo 397/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 397/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
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Decreto Legislativo 396/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 396/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00