Decreto Legislativo 405/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 405/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 404/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 404/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 403/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 403/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 402/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 402/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 401/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 401/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 400/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 400/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 399/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 399/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 398/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 398/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 397/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 397/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 396/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 396/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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