| Lei Ordinária 1876/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRÊS PONTOS DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/06/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1875/2024 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/06/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1874/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/05/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1873/2024 | |||
| Ementa: | ALTERA A DATA DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/05/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1872/2024 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/05/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 426/2024 | |||
| Ementa: | ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 00010/2024-2 – 2ª CÂMARA PROCESSOS: 08038/2022-1, 08039/2022-4, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO, EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSÉ QUIUQUI. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/05/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1871/2024 | |||
| Ementa: | DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1870/2024 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1869/2024 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 371/1998, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 916/2009 E 1.661/2021, EM RELAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1868/2024 | |||
| Ementa: | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DO CAVALO DE ÁGUIA BRANCA/ES COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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