| Lei Ordinária 1831/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) SECADOR PARA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES BARBOSA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/10/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1830/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) SECADOR PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/10/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1829/2023 | |||
| Ementa: | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/10/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1828/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR IMÓVEL, MEDIANTE DOAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/10/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1827/2023 | |||
| Ementa: | ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 971/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/10/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1826/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/10/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1825/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS JUNTO AO "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/09/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1824/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CÓRREGO DA ONÇA - AAFACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/09/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 68/2023 | |||
| Ementa: | EXTINGUE MANDATO DO VEREADOR LENILSON DA FONSECA LACERDA POR RENÚNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/08/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1823/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSE DE VALOR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ÁGUIA BRANCA - APLAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/08/2023 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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