| Lei Ordinária 1894/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PRÊMIO E DOÁ-LO PARA A CDL DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/02/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1893/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA CESSÕES DE USO DE BENS PARA ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/02/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1892/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/12/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1891/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/12/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1890/2024 | |||
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/11/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1888/2024 | |||
| Ementa: | DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE EBENEZER, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/10/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1887/2024 | |||
| Ementa: | DENOMINA CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE "SANTA CRUZ, LOCALIDADE LOUSO ALTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/10/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1886/2024 | |||
| Ementa: | DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JOÃO PAULO II, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/10/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1885/2024 | |||
| Ementa: | DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO CÓRREGO DAS FLORES, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/10/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1884/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/09/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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