Decreto Legislativo 415/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 415/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 414/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 414/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 413/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 413/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 412/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 412/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 411/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 411/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 410/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 410/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 409/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 409/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 408/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 408/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 407/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 407/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 406/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 406/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
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