CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 415/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 415/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 414/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 414/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 413/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 413/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 412/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 412/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 411/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 411/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 410/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 410/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 409/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 409/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 408/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 408/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
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Decreto Legislativo 407/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 407/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
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Decreto Legislativo 406/2023
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 406/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00