Decreto Legislativo 401/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 401/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 400/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 400/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 399/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 399/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 398/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 398/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 397/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 397/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 396/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 396/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 395/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 395/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 394/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 394/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 393/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 393/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 392/2023 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 392/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2023 |
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