| Lei Ordinária 1941/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2018, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.741/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/07/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1940/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UMA) VEÍCULO FIAT STRADA HARD WORKING PARA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS PRODUTORES RURAIS LOUZADA FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/07/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 428/2025 | |||
| Ementa: | ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 00045/2025-4 – 2ª CÂMARA PROCESSO: TC 5203/2024, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO, EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSÉ QUIUQUI. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/07/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1939/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO, A PROMOÇÃO E A PREMIAÇÃO DO TORNEIO MUNICIPAL DE PESCA ESPORTIVA NO PARQUE MUNICIPAL RECANTO DO JACARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/07/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1938/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/07/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1937/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PANELAS "AIR FRYER" PARA DOAÇÃO AOS CASAIS PARTICIPANTES DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/06/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1936/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA CESSÃO DE USO DE UM NOTEBOOK E DE UMA IMPRESSORA PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO DE EBENEZER FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/06/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1935/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO SENHOR BERTINO CLEMENTE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/06/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1934/2025 | |||
| Ementa: | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/06/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1933/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/06/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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