| Lei Ordinária 1871/2024 | |||
| Ementa: | DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1870/2024 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1869/2024 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 371/1998, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 916/2009 E 1.661/2021, EM RELAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1868/2024 | |||
| Ementa: | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DO CAVALO DE ÁGUIA BRANCA/ES COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1867/2024 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 73/2024 | |||
| Ementa: | CONCEDE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/04/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1866/2024 | |||
| Ementa: | FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/04/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1865/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/04/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1864/2024 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.411/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1863/2024 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.860/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA CATEGORIA VETERANOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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