CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 2/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 01/03/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Emendas ao Regimento Interno 1/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.
Situação: Em Vigor Data: 14/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 53/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
Situação: Em Vigor Data: 07/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 54/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 07/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 55/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 07/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 56/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 72/1990
Situação: Em Vigor Data: 07/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 52/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 02/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 2/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA SO SR. MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Situação: Em Vigor Data: 02/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 3/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. SALVADOR BONOMO.
Situação: Em Vigor Data: 02/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 4/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ VITURINO DA SILVA.
Situação: Em Vigor Data: 02/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
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