CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 64/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 15/06/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 63/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Situação: Em Vigor Data: 15/06/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 62/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 21/05/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 4/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 21/05/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 5/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
Situação: Em Vigor Data: 21/05/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 3/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 18/05/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 61/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL.
Situação: Em Vigor Data: 08/05/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 60/1990
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA.
Situação: Em Vigor Data: 03/05/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 59/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
Situação: Em Vigor Data: 25/04/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE TRAJES IMPRÓPRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 25/04/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.