CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 36/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 28/09/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 37/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL.
Situação: Em Vigor Data: 28/09/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 33/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 28/09/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 34/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE ADQUIRIR UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA O JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Situação: Em Vigor Data: 28/09/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 32/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE FORNECER CONDUÃO PARA ESTUDANTES.
Situação: Em Vigor Data: 28/09/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 35/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAR RECURSOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.
Situação: Em Vigor Data: 28/09/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 30/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 14/09/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 29/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.
Situação: Em Vigor Data: 31/08/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 27/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE TERRENOS.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 28/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
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Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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