CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 25/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
Situação: Em Vigor Data: 08/08/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 22/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS.
Situação: Em Vigor Data: 14/07/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 21/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE DESPESAS COM TERCEIROS.
Situação: Em Vigor Data: 13/07/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 18/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A TELEST, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 19/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 20/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE TERRENOS.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 17/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 27/06/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 16/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 26/06/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 15/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV.
Situação: Em Vigor Data: 12/06/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 13/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 26/05/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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