CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 6/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDOS DE INSCRIÇÕES.
Situação: Em Vigor Data: 13/08/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 65/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 24/07/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 6/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 24/07/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO PRESIDENTE DO CONCURSO A SER MINISTRADO PELA CÂMARA, EM RAZÃO DE PARENTESCO INSCRITOS.
Situação: Em Vigor Data: 23/07/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 5/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 23/07/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 12/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CONCURSO.
Situação: Em Vigor Data: 18/06/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 64/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 15/06/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 63/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Situação: Em Vigor Data: 15/06/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 62/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 21/05/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 4/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 21/05/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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