CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 32/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE FORNECER CONDUÃO PARA ESTUDANTES.
Situação: Em Vigor Data: 28/09/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 35/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAR RECURSOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.
Situação: Em Vigor Data: 28/09/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 30/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 14/09/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 29/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.
Situação: Em Vigor Data: 31/08/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 27/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE TERRENOS.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 28/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 26/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM TERCEIROS.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 6/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PROCESSO LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 23/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 08/08/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 24/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO III DA LEI Nº 04/89.
Situação: Em Vigor Data: 08/08/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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