CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 39/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 25/10/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 38/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA.
Situação: Em Vigor Data: 13/10/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Regimento Interno 10/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE ADOTAR O REGIMENTO INTERNO PARA A CÂMARA CONSTITUINTE ELABORAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Situação: Revogada Data: 13/10/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 11/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 13/10/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. JOÍSMAR DA SILVA ALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA.
Situação: Em Vigor Data: 13/10/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 5/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 10/10/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 7/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAR REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 29/09/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 8/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 136 DA RESOLUÇÃO Nº 098/1978, INSTITUINDO A TRIBUNA POPULAR.
Situação: Em Vigor Data: 29/09/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 9/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAR OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Situação: Em Vigor Data: 29/09/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 31/1989
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A CESAN.
Situação: Em Vigor Data: 28/09/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
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Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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