CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 14/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA, A SRA. JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
Situação: Em Vigor Data: 19/12/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 15/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA, A SRA. EURÍDCE GOMES PINTO.
Situação: Em Vigor Data: 19/12/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 79/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Situação: Em Vigor Data: 07/12/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 80/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1991/1993.
Situação: Em Vigor Data: 07/12/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 81/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Situação: Em Vigor Data: 07/12/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 82/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 06/12/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 83/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 06/12/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 84/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE.
Situação: Em Vigor Data: 06/12/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 13/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO SR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989.
Situação: Em Vigor Data: 06/12/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 10/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 06/12/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
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