CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Resolução 13/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DO PRAZO PARA ENTREGA DOS RELATÓRIOS DAS COMISSÕES CAPITULARES DA CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE.
Situação: Em Vigor Data: 30/11/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 44/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 28/11/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 43/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS.
Situação: Em Vigor Data: 23/11/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 41/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA.
Situação: Em Vigor Data: 10/11/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 12/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 07/11/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 6/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 01/11/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 39/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 25/10/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 38/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA.
Situação: Em Vigor Data: 13/10/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Regimento Interno 10/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE ADOTAR O REGIMENTO INTERNO PARA A CÂMARA CONSTITUINTE ELABORAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Situação: Revogada Data: 13/10/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 11/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 13/10/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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