CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Resolução 7/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 007/1989.
Situação: Em Vigor Data: 22/08/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 7/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR O DR. GENES TADEU WANDERMUREN, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.
Situação: Em Vigor Data: 22/08/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 8/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 20/08/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 66/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 16/08/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 6/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDOS DE INSCRIÇÕES.
Situação: Em Vigor Data: 13/08/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 65/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 24/07/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 6/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 24/07/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO PRESIDENTE DO CONCURSO A SER MINISTRADO PELA CÂMARA, EM RAZÃO DE PARENTESCO INSCRITOS.
Situação: Em Vigor Data: 23/07/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 5/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 23/07/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 12/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CONCURSO.
Situação: Em Vigor Data: 18/06/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
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