CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 88/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA.
Situação: Em Vigor Data: 21/03/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 2/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 21/03/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 86/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 21/02/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 1/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 21/02/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 85/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAR TERCEIROS.
Situação: Em Vigor Data: 29/01/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Regimento Interno 12/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA.
Situação: Revogada Data: 29/12/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 19/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA , A SRA. EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
Situação: Em Vigor Data: 21/12/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 16/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO A SRA. EURÍDCE GOMES PINTO.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 17/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO A SRA. JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 18/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR PARA O CARGO DE SERVENTE, A SRA. LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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