CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 75/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 25/10/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 9/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA, CARGOS DE CONFIANÇA E OUTRAS.
Situação: Em Vigor Data: 25/10/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 10/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA.
Situação: Em Vigor Data: 18/10/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 73/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 27/09/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 9/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR O USO DO TELEFONE.
Situação: Em Vigor Data: 24/09/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 72/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 52 DA LEI Nº 56/1990.
Situação: Em Vigor Data: 13/09/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 71/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Situação: Em Vigor Data: 06/09/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 70/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Situação: Em Vigor Data: 06/09/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 68/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO.
Situação: Em Vigor Data: 05/09/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 69/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Situação: Em Vigor Data: 05/09/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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