CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 52/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 02/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 2/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA SO SR. MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Situação: Em Vigor Data: 02/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 3/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. SALVADOR BONOMO.
Situação: Em Vigor Data: 02/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 4/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ VITURINO DA SILVA.
Situação: Em Vigor Data: 02/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 5/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ALBUINO CUNHA DE AZEREDO.
Situação: Em Vigor Data: 02/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 6/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MAX FREITAS MAURO.
Situação: Em Vigor Data: 02/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 7/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA.
Situação: Em Vigor Data: 02/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 8/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR.JAIR FERREIRA DA FONSECA.
Situação: Em Vigor Data: 02/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 9/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR.DÁRIO MARTINELLI.
Situação: Em Vigor Data: 02/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 10/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ANTÔNIO ANGELO MOSCHEM.
Situação: Em Vigor Data: 02/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
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