| Emendas ao Regimento Interno 11/1990 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 098/1978, SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/1990 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 13/1990 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAR CONCURSO PÚBLICO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/12/1990 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 78/1990 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/1990 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 77/1990 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 055/1990. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/1990 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 76/1990 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1990 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 11/1990 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, O DR. GENES TADEU WANDERMUREN. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/1990 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 12/1990 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SRA. EURÍDCE GOMES PINTO DE ARAÚJO, SECRETÁRIA LEGISLATIVA, PARA MOVIMENTAR RECURSOS FINANCEIROS DA CÂMARA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/1990 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 74/1990 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO MOTORISTA DO GABINETE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/10/1990 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 75/1990 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/10/1990 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 9/1990 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAR AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA, CARGOS DE CONFIANÇA E OUTRAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/10/1990 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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