CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 71/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Situação: Em Vigor Data: 06/09/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 70/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Situação: Em Vigor Data: 06/09/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 68/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO.
Situação: Em Vigor Data: 05/09/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 69/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Situação: Em Vigor Data: 05/09/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 8/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
Situação: Em Vigor Data: 23/08/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 67/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 22/08/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 7/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 007/1989.
Situação: Em Vigor Data: 22/08/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 7/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR O DR. GENES TADEU WANDERMUREN, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.
Situação: Em Vigor Data: 22/08/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 8/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 20/08/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 66/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 16/08/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
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