CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Resolução 2/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 003/1989 E DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 11/1989.
Situação: Em Vigor Data: 23/04/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 58/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A MUNICIPALIDADE.
Situação: Em Vigor Data: 19/04/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Orgânica 1/1990
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA
Situação: Em Vigor Data: 16/03/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 57/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
Situação: Em Vigor Data: 08/03/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 01/03/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Emendas ao Regimento Interno 1/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.
Situação: Em Vigor Data: 14/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 53/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
Situação: Em Vigor Data: 07/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 54/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 07/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 55/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 07/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 56/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 72/1990
Situação: Em Vigor Data: 07/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
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