| Decreto Legislativo 16/1992 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTÔNIO FRANKLIN MOREIRA DA CUNHA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/09/1992 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 17/1992 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ANTENOR PINHEIRO DE LACERDA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/09/1992 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 18/1992 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ARAMIZ BUSSULAR DA SILVA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/09/1992 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 19/1992 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR NILO BREDA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/09/1992 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 20/1992 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DIOLINDO PEREIRA DA SILVA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/09/1992 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 21/1992 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA DÁZILA MARIA MONTEIRO BONATTO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/09/1992 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 22/1992 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA DEOLINDA EDUARDA VICENTE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/09/1992 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 23/1992 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/09/1992 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 24/1992 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/09/1992 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 25/1992 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA ODETE MARIA MASSUCATTI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/09/1992 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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